Termos do serviço

Termos de Serviço – Hortix

1. Sobre a Hortix e os Serviços

A Hortix (“nós”, “nos”, “nosso”) opera esta loja online e o website hortix.com para lhe disponibilizar produtos de horta inteligente de interior e serviços associados (“Serviços”).
Ao aceder ao nosso site, navegar ou efectuar uma compra, está a concordar com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve usar o site nem fazer compras.

2. Utilização do site e conta

Só pode utilizar os nossos Serviços se tiver, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país de residência e capacidade para celebrar contratos.
Se criar uma conta, é responsável por:

  • garantir que os dados são verdadeiros, completos e actualizados;

  • manter a confidencialidade da sua palavra‑passe;

  • toda a actividade que ocorra na sua conta.

Reservamo‑nos o direito de recusar serviço, encerrar contas ou cancelar encomendas em caso de utilização abusiva ou violação destes Termos.

3. Produtos, preços e informações

Fazemos o possível para apresentar os produtos, características e cores de forma correcta. Ainda assim, podem existir pequenas diferenças entre o que vê no ecrã e o produto real, devido a definições de ecrã, iluminação das fotos, etc.
Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • alterar descrições, preços e disponibilidade;

  • limitar quantidades de produtos;

  • descontinuar produtos.

Os preços apresentados incluem IVA quando aplicável, mas podem não incluir portes, taxas alfandegárias ou outros encargos, que serão indicados antes de finalizar a compra.

4. Encomendas e pagamentos

Ao finalizar uma compra está a apresentar uma proposta de compra. A encomenda só fica aceite quando receber um email de confirmação de encomenda da nossa parte.
Podemos recusar ou cancelar uma encomenda, por exemplo, em caso de:

  • indisponibilidade de stock;

  • suspeita de fraude;

  • erro evidente de preço ou descrição.

Nesses casos, reembolsaremos quaisquer quantias já pagas.
Ao efectuar uma compra, declara que:

  • os dados de pagamento fornecidos são verdadeiros e completos;

  • está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido;

  • aceita ser cobrado pelo valor total da encomenda (produto(s) + portes + taxas aplicáveis).

5. Envios e entregas

Indicamos prazos de entrega estimados na página do produto ou no checkout. Estes prazos são indicativos e não garantidos.
Não somos responsáveis por atrasos causados por:

  • transportadoras;

  • processos alfandegários;

  • eventos fora do nosso controlo (greves, condições meteorológicas extremas, etc.).

O risco de perda e a propriedade dos produtos passam para o cliente quando entregamos a encomenda à transportadora.

6. Devoluções, trocas e reembolsos

A nossa política de devoluções e reembolsos faz parte destes Termos de Serviço e está detalhada na página Política de Reembolsos / Devoluções.
Em resumo:

  • tem, em regra, 30 dias após receber o artigo para solicitar a devolução, nas condições indicadas na nossa política;

  • se vive na União Europeia, mantém o direito legal de livre resolução no prazo de 14 dias, de acordo com a lei aplicável;

  • alguns artigos podem não ser devolvíveis (por exemplo, bens perecíveis ou personalizados), conforme descrito na nossa política.

Consulte sempre a política de devoluções actual antes de efectuar a compra.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site hortix.com (marcas, logótipo, textos, imagens, gráficos, vídeos, design e estrutura das páginas) é propriedade da Hortix ou de terceiros licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais de qualquer conteúdo, sem autorização prévia e escrita da Hortix.

8. Ligações a terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos nem nos responsabilizamos por:

  • conteúdo, políticas ou práticas desses sites;

  • compras ou serviços obtidos através de terceiros.

Recomendamos que leia sempre os termos e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visite.

9. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para que a informação no site seja correcta e actual, mas podem ocorrer erros.
Na medida máxima permitida por lei, a Hortix não será responsável por:

  • perdas de lucros, receitas, dados ou oportunidades;

  • danos indirectos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso do site, dos Serviços ou da compra de produtos;

  • danos resultantes de utilização inadequada ou em desrespeito pelas instruções de utilização do produto.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída por lei (por exemplo, em caso de dolo ou certos direitos do consumidor).

10. Utilização indevida

Concorda em não utilizar o site ou os Serviços para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, sem limitar:

  • infringir direitos de propriedade intelectual;

  • tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou dados;

  • introduzir vírus, malware ou outro código malicioso;

  • enviar spam ou mensagens comerciais não solicitadas.

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site e/ou cancelar encomendas em caso de utilização indevida.

11. Alterações aos Termos

Podemos actualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário.
Quando isso acontecer:

  • publicaremos a versão actualizada nesta página, com data de actualização;

  • o uso continuado do site e dos Serviços após a publicação das alterações significa que aceita os novos Termos.

Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Serviço são regidos pela lei de [INSERIR PAÍS – por ex.: Portugal] e quaisquer litígios relacionados com os mesmos serão dirimidos nos tribunais de [INSERIR CIDADE / COMARCA].
Nada nestes Termos afecta os direitos legais de consumidor que possa ter ao abrigo da legislação obrigatória aplicável no seu país de residência.

13. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte‑nos em:
hello.hortix@gmail.com